terça-feira, 6 de abril de 2010

É plágio ou não é?

 
Outro dia, a escritora Isabel Furini me enviou por e-mail poemas de dois autores e me perguntou se, no meu entender, um deles poderia ser considerado plagiador do outro. Li e respondi que não, embora um deles achasse que tinha sido plagiado, porque ambos falavam de forma romântica do mesmo tema: amor. O gênero (lírico) era comum a ambos, mas esta era a única semelhança  entre os dois. Isabel então me disse que estava havendo muita confusão neste sentido, e me deu idéia de escrever um texto a respeito. Não vou falar como advogada, pois era outra a minha área jurídica  quando exerci a profissão. Porém vou me basear em uma interpretação que me parece sensata, fundamentada na própria Lei dos Direitos  Autorais.

É preciso deixar logo bem claro que as idéias avulsas não são protegidas legalmente. O que se preserva é a obra literária, ou seja, o texto em sua literariedade, em seu conjunto de atributos literários. É a forma literária (a forma do autor expressar-se), repita-se, que o EDA (Escritórios de Direitos Autorais) protege do plágio. Como explica Hermano Duval, no site da Biblioteca Nacional, “a idéia é comum, pertencendo a todos” <http://www.bn.br/portal/?nu_pagina=32#11>. As idéias e a circulação delas são livres. Porém, se um autor copia um ou mais versos feitos por outrem sem dar a este os devidos créditos, isto é plágio, e o mais grave não é nem mais a cópia  em si, mas a adulteração da autoria.

A meu ver, portanto, e também na abalizada opinião do EDA, não basta que dois autores falem sobre um único tema para um ser acusado de plagiar o outro. É preciso que haja imitação do conteúdo, e naturalmente de um conteúdo literário (elaborado artisticamente,  com características originais e próprias); não apenas a mera repetição do tipo “chove lá fora”, “o amor é lindo”, “mãe é uma só”, frases comuns a muitos e que, sem qualquer tratamento artístico, não contêm nenhum estilo nem forma literária, não configurando então o plágio.

Isabel ainda me colocava uma questão interessante: uma prosa poderia ser considerada  plágio de um poema ou vice-versa? Bem mais difícil, mas é possível sim, se, por exemplo, o plagiador colocou em versos um trecho da prosa de outro, ou se um prosador copiou alguns versos de um poema alheio, desfazendo o formato linear poético.

O plágio é a reprodução praticamente igual (ou flagrantemente semelhante) de parte significativa de uma obra artística original, mudando-lhe a autoria. Não constitui plágio ignorar a autoria, porém  a  divulgação da famosíssima figura do "autor desconhecido" pela Internet é, em minha opinião, uma espécie de burla (mesmo quando inconsciente e sem má-fé) à lei, já que por trás de um anônimo desconhecido existe sempre um autor que foi prejudicado, no mínimo, no direito de ter o seu nome vinculado ao seu texto — sem esquecermos de que um autor também tem o direito de permitir ou vedar a divulgação de sua produção, no todo ou em parte, o que lhe é negado quando, sem poder ser reconhecido e consultado, a obra corre à sua revelia.

15 comentários:

Verluci Almeida disse...

Leila querida, adorei ler
seu texto "É plágio ou não é?"

Uma prosa poderia ser considerada
plágio de um poema ou vice-versa?

Gostei da pergunta de Isabel
e de seu esclarecimento.

Obrigada, minha amiga!

Leila Míccolis disse...

Muito obrigada, Verluci, adorei que você me lesse também. Beijo carinhoso, Leila

Lou Vilela disse...

Leila,

Um excelente tema para se trazer à tona! Gostei bastante de sua abordagem.

Abraços,
Lou Vilela

Márcia Sanchez Luz disse...

Querida, a maneira como você trata do tema em questão reflete, como em todos os seus textos, a simplicidade com que elabora a vida e os problemas que surgem no caminho. É sempre muito bom e prazeroso te ler. Um aprendizado constante!

Beijos carinhosos

Márcia
ps: adorei sua visita e o carinho de seu comentário ;-)

Leila Míccolis disse...

Márcia, acho que é preciso descomplicar alguns conceitos e idéias, mas também é preciso esclarecê-los... rs... Se durante este processo abandonamos a simplicidade, perdemos o bom senso... Beijos e obrigada por vc estar por aqui. Leila

Leila Míccolis disse...

Querida Lou, agradeço muito seu comentário e a sua leitura. Beijos, Leila

Rosangela Aliberti disse...

Olá Leila
Chato observar o lado ruim da mídia, que favorece ao plágio e não incentiva a pesquisa.

Fico pensando o que os alunos nas cadeiras de hoje devem aprontar nos trabalhos escolares, com “a net” reforçando as Letras “ao Deus dará”. As escolas deviam ter aulas sobre a utilização das Letras reais dos autores, há de se ter algo que dê pano pra manga neste sentido, não adianta só reclamar “gente que rabisca” tem que sair da posição de vítima... caso contrário cada vez mais terão inúmeros telefones sem fio por aí, com o nome de sicrano e fulano na ponta.

Desculpe o desabafo Leila, sei que você é da área... (e tem visão). Beijo meu, Rosangela

*

Pichadores de Letras

Na minha tribo
não tem um só
cacique-mor
nem tão somente
uma cabeça de medusa

...pode ter
ladrões imaginários
cavalos marinhos
um grito congelado
de Munch
e o ranço dos
escroques
no meu canto
que não deixo entrar...

Rosangela_Aliberti

Leila Míccolis disse...

Oi, Rosângela, você tb é da área, não é não, moça?... rs. Bom: não entendi bem o que você quis dizer: "Chato observar o lado ruim da mídia, que favorece ao plágio e não incentiva a pesquisa". Você achou chato a minha observação sobre o autor desconhecido ou a sua frase seria: chato ter que observar o lado ruim da mídia? Quanto ao papel de vítima, em nenhum momento deste texto eu me coloquei nele. Agora, se você está generalizando, aí eu concordo, mas tb acho que não adianta só dizer o que não adianta ser feito, é preciso agir. Beijos, querida. Leila

Geraldo de Barros disse...

Leila, gostei muito do seu texto, muito esclarecedor, me fez refletir bastante algumas questões que vc levanta, amenizando alguns conflitos meus quando estou escrevendo muito ligado com um texto ou um autor, às vezes me vinha uma impressão de estar o plagiando, geralmente quando me pego numa situação assim acabo deixando de lado o texto, mas depois de refletir um pouco com as suas palavras, ficou mais claro para mim quando ocorre um plágio ou simplesmente uma forma de expressão embora muito próxima de outro texto, me pego muito nisso pois gosto muito de dialogar com o outros textos ou autores.
Bacana, mesmo seu blog =)

Abraços,
Geraldo.

p.s ah já estava esquecendo num outro comentário falei de um blog que tenho e acabei cometendo um deslise rs de não colocar o link né, bom é esse aqui http://semcatraca.blogspot.com/

Leila Míccolis disse...

Geraldo, ótima sua colocação, acho que não há escritor no mundo que não dialogue com algum outro que já existe (tenho um livro que enumera o que poderia ser considerado "plágio" - grandes plágios - de autores famosos...). Afinal, temos milhares e milhares de anos de cultura escrita e guardamos algumas idéias que nos mobilizaram mais, ao longo dos tempos. É normal e até estimulante, saber que um texto diz mais do que está escrito a alguém, gerando idéia nova ou igual, mas com tratamento estético diferenciado. Se não fosse assim, não se poderia falar de incesto desde Édipo, por exemplo, ou antes até, se encontrássemos alguma tragédia anterior com este tema... rs. O ruim é copiar palavras E ESTILO... aí, é difícil fugir do plágio. Irei ao seu blog daqui a pouco, obrigada por indicá-lo. Apareça sempre, é sempre muito bom conversar com você, Leila

Jose disse...

Estou sabendo que o Google está tomando providências -- inclusive para defender os seus (dele) interesses -- e um texto conterá uma espécie de carimbo invisível de "inédito" quando detectada a primeira postagem. Os demais que o Google captar não terão esse carimbo. Isso resolve a parte da publicação/veiculação na Internet. Resta saber se o texto postado é uma produção intelectual ou, como diz o velho deitado, se é plágio (cópia de um autor) ou pesquisa (cópia de vários autores).

Leila Míccolis disse...

José, que interessante. Como você mesmo percebeu, o ineditismo na Internet não equivale à certeza da autoria... De qualquer modo, já é o primeiro passo. Resta saber também a quem recorrer para reivindicar (e provar com o número de registro) o direito autoral de algum texto inédito na Internet - se for escrever para o Google, dificilmente se obterá resposta, porque o suporte não responde nem a perguntas mais fáceis. Gostei da informação, obrigada pelo repasse. Leila.

Anônimo disse...

Texto muito bom, Leila!

Muitas vezes já me ocorreu, ao conversar com alguém mais conhecedor do que eu (e há tantos...), e, ao dispor minha singela opinião (esforçando para ser algo inteligente), este alguém dizer: "Isso é meio o que Descartes defende..." Ou: "Sim, Schopenhauer já dizia isso..." E eu, olhar fixo no ser e no nada, com aquela cara de unseteunzisse: "É, né?!..."

Aí vou, num futuro desses, na maior ingenuidade (e ignorância ampla-amplíssima), e escrevo algo sobre algo. Depois descubro que algum célebre filho de Deus já o dissera. Ai, ai: seria uma covardia chamar um ignaro de plagiador. É ou não é?

(Fabbio Cortez)

Wilden Barreiro disse...

o problema do plágio na net atingiu proporções inimagináveis no tempo em que só o papel era o suporte da criação literária.

outro problema correlato é o que eu chamo de "plágio por procuração não autorizada".
é o caso dos textos de autores (conhecidos ou não) que são divulgados como sendo de outro (muito conhecido), sem que este nada tenha a ver com isso.

autores (em geral, já falecidos) que estão na moda entre blogueiros, twiteiros e outros eiros da rede (Clarice Lipector, Caio F. Abreu, Quintana, Hilda Hilst etc.) são os principais "plagiadores".

essa prática está se expandindo com tal força que não chega a ser um exagero conjecturar que, daqui a dez ou quinze anos, a "obra" de Clarice (a mais visada hoje por essa gente) terá aumentado uns 10%.

ninguém segura os "psicógrafos virtuais"!

abraço

Leila Míccolis disse...

Wilden, pois é... Seria cômico se não fosse trágico. O pior é que, muitas vezes, o autor/a autora a quem se concede a paternidade/maternidade declara em público que o texto não é dele ou dela e as pessoas continuam ignorando a explicação e divulgando como se fossem. Outro dia tive o maior trabalho (horas) em pesquisar um cordel, cuja autoria imputavam a Raul Seixas, no site "O Pensador" e outros diziam que era de Luis Vieira. Em verdade era de um poeta paraibano: Antônio Pereira... E não é a primeira vez que "conserto" autorias erradas em Blocos...
Abraço, Leila